SMMA
-
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Comunicações e Documentos da SMMA
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Publicações de Requerimentos e Concessões de Licenças
Documentos para Download
Selecione a forma de pesquisa:
Número do Processo (##-######/##-##)
|
Número da Solicitação
|
Cpf
|
Número do Parecer técnico
Número do Processo (##.########/####-##)
|
Número do Cadastro
|
Cnpj
|
Número da Avaliação técnica
Imagem
Alterar Imagem
Preencha ao menos um campo para pesquisar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC:
Número do Processo (##-######/##-##)
ou
Número do Processo (##.########/####-##)
Número da Solicitação
CPF
ou
CNPJ
Número do Cadastro
Data do Protocolo (Período de 30 dia)
Nome do Requerente
até
Imagem
Alterar Imagem
Preencha ao menos um campo para pesquisar o Requerimento / Concessão de Licenças Ambientais:
Selecione o que deseja pesquisar:
Requerimento
Concessão
Número do Processo (##-######/##-##)
ou
Número do Processo (##.########/####-##)
CPF
ou
CNPJ
Número do Cadastro
Data de Entrada (Período de 30 dia)
Nome do Requerente
até
Número da Licença
Data de Validade
Competência
Tipo da Licença
Modalidade da Licença
Delegação
Originária
Aut. APP
Aut. Área de Relevância Ambiental
Aut. Explosivos
Aut. Horário Especial
Aut. Implantação e Operação de Microcélulas
Aut. Mov Terra
Aut. ZPAM-ZP1
Autorização para Intervenção em Arborização
Autorização Provisória de Funcionamento
ERB Móvel
LAS/CAS
LAS/RAS
Laudo ADE
Laudo Parcelamento do solo
LI
LIC
LI/LO
LO
LOC
LP
LP/LI
LP/LI/LO
Parecer Técnico de Diretrizes Ambientais Compl.
Prorrog. LI
Prorrog. LP
Prorrog. LP/LI
Regularização de loteamento de caráter social
Ren. LO
Retificação
Autorizações
LAC1
LAC2
LAC3
LAS
LAT
Imagem
Alterar Imagem
Alto Risco Ambiental
Licenciamento
Roteiros Técnicos
Simulador de Enquadramentos
Diretrizes Ambientais Gerais
LAS
INDÚSTRIA
Documentação necessária Alto Risco Ambiental II
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Indústria
Documentação necessária Alto Risco Ambiental III
-
Doc. Alto Risco Ambiental III - Indústria
Formulários Alto Risco Ambiental
-
Alto Risco Ambiental II - Indústria
-
Alto Risco Ambiental III - Indústria
Orientações gerais para o preenchimento dos Formulários
-
Orientações Alto Risco Ambiental II - Indústria
-
Orientações Alto Risco Ambiental III - Indústria
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Documentação necessária Alto Risco Ambiental II
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Atendimento Hospitalar
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Somatoconservação
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Manutenção e Reparação de veículos
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Depósito de Material Reciclável
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Garagem de Empresa de transporte (Passageiros, cargas, valores)
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Lavanderias, Toalheiros e Tinturarias
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Casas de Festas e Eventos
-
Doc. Alto Risco Ambiental II - Centro de Equitação
Formulários Alto Risco Ambiental
-
Alto Risco Ambiental II - Atendimento Hospitalar
-
Alto Risco Ambiental II - Somatoconservação
-
Alto Risco Ambiental II - Manutenção e Reparação de veículos
-
Alto Risco Ambiental II - Depósito de Material Reciclável
-
Alto Risco Ambiental II - Garagem de Empresa de transporte (Passageiros, cargas, valores)
-
Alto Risco Ambiental II - Lavanderias, Toalheiros e Tinturarias
-
Alto Risco Ambiental II - Centro de Equitação
INDÚSTRIA
Ofício de Requerimento de Licença Ambiental e Publicação
-
Ofício de Requerimento de Licença Ambiental e Publicação
Modelo de publicação da concessão da Licença Ambiental
-
Modelo de publicação da concessão da Licença Ambiental
Formulário de Relatório de Plano de Controle Ambiental (RPCA)
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA - LAC1
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA - LAC2
Orientações gerais para o preenchimento dos Formulários
-
Orientações gerais - LAC1
-
Orientações gerais - LAC2
-
Orientações Aquícolas - LAC1 ou LAC2
-
Orientações Agropecuárias - LAC1 ou LAC2
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ofício de Requerimento de Licença Ambiental e Publicação
-
Ofício de Requerimento de Licença Ambiental e Publicação
Modelo de Publicação da Concessão da Licença Ambiental
-
Modelo de Publicação da Concessão da Licença Ambiental
Modelo de Declaração Responsável Técnico Gerenciamento de Resíduos
-
Modelo de Declaração Responsável Técnico Gerenciamento de Resíduos
Formulário de Relatório de Plano de Controle Ambiental (RPCA)
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA Estab. Prisionais, Reformatórios - LAC1
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA Resíduos - LAC1
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA Transporte passageiros, cargas e produtos perigosos - LAC1
-
Relatório de Plano de Controle Ambiental - RPCA Unidade de tratamento térmico / crematório - LAC1
Termo de compromisso (SMOBI)
-
Termo de compromisso RT Obra
-
Termo de compromisso RT Projeto
Relatório de avaliação de desempenho ambiental - RADA para postos
-
Relatório de avaliação de desempenho ambiental
ROTEIROS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS / LAUDOS
Orientação Técnica
-
Orientação Técnica para Automonitoramento da Frota de Veículos
-
Orientação Técnica para Laudo de Avaliação de Emissões Sonoras (Implantação)
-
Orientação Técnica para Laudo de Avaliação de Emissões Sonoras (Operação)
-
Orientação Técnica para Gerenciamento de Resíduos
-
Orientação Técnica para Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
-
Orientação Técnica para Projeto de Ajardinamento - Áreas até 300 m²
-
Orientação Técnica para Projeto de Ajardinamento - Áreas maiores que 300 m²
-
Orientação Técnica para Projeto Técnico de Reconstituição da Flora
-
Orientação Técnica para Projeto de Drenagem Pluvial
-
Orientação Técnica para Projeto de Uso de Águas Pluviais
-
Orientação Técnica para o Programa de Treinamento de Segurança e Meio Ambiente
-
Orientação Técnica para Projeto de Reúso de Água
-
Orientação Técnica para elaboração de Laudo de Funcionamento do Sistema de Monitoramento Intersticial dos tanques
subterrâneos e controle automático de estoque com reconciliação
Termo de Referências
-
Termo de Referências para Amostragem de Solo e Água Subterrânea
-
Termo de Referências para Projeto Técnico de Afugentamento e Resgate de Fauna
-
Termo de Referências para Intervenção em Área de Relevância Ambiental
com
Área de Preservação Permanente
-
Termo de Referências para Intervenção em Área de Relevância Ambiental
sem
Área de Preservação Permanente
-
Termo de Referências para Regularizaçção em Área de Relevância Ambiental
Outros
-
Cartilha de Resíduos Sólidos - Conceitos Básicos, Atividades Econômicas e Códigos Ambientais Correlacionados
-
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
-
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais - PGRSE Simplificado - Conteúdo Mínimo
-
Instruçções para o preenchimento da Tabela de Levantamento Arbóreo
-
Orientação para o atendimento de condicionantes de Licenças Ambientais
SIMULADOR DA SMMA
Possibilita identificar o enquadramento ambiental de seu empreendimento, conforme Deliberação Normativa COMAM nº 102/20 e Decreto Municipal nº 17.762/21
Link para acessar o simulador:
-
Simulador de Enquadramentos
Link para acessar o treinamento:
-
Treinamento
DIRETRIZES AMBIENTAIS
Diretrizes Ambientais Gerais
-
Quadro de Diretrizes Ambientais Gerais
LAS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
LAS / CAS
-
Formulário LAS/CAS - Indústria e Resíduos
LAS / RAS
-
Formulário LAS/RAS - Indústria
-
Formulário LAS/RAS - Resíduos
Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - E-mail le.industrias@pbh.gov.br - telefone (31) 3277-5214
publicado em 21-05-2026_22-30 P
data/hora 24/05/2026 13:20:15
Processando Requisição! Aguarde...
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
